ÓRGÃO:
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-017603/26 (ID 961005)
Nº do contrato
146/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para execução da “MODERNIZAÇÃO E REFORMA DA SECULT/PI – PALÁCIO DA CULTURA, EM TERESINA/PI”.
Contratada(s)
MATRIZ ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 32.575.655/0001-84
Valor do contrato
R$ 2.079.500,00
(valor inicial)
R$ 2.079.500,00
(valor atualizado)
Vigência
15/06/2023 até 31/12/2027
Data assinatura
15/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00022.001911/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/07/2026 10:11
últ. alteração
22/07/2026 10:44
Data finalização cadastro
22/07/2026 10:44
Vigência inicial
15/06/2023
a
31/12/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017603/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2026
Número processo TCE
LW-001867/26
Processo administrativo Nº
00022.001911/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/06/2026
Diário Oficial do Estado (Contratação de empresa para execução da “MODERNIZAÇÃO E REFORMA DA SECULT/PI – PALÁCIO DA CULTURA, EM TERESINA/PI”.)
22/07/2026
2
22/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Contratação de empresa para execução da “MODERNIZAÇÃO E REFORMA DA SECULT/PI – PALÁCIO DA CULTURA, EM TERESINA/PI”.)
22/07/2026
3
22/07/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Contratação de empresa para execução da “MODERNIZAÇÃO E REFORMA DA SECULT/PI – PALÁCIO DA CULTURA, EM TERESINA/PI”.)
22/07/2026
4
16/06/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Contratação de empresa para execução da “MODERNIZAÇÃO E REFORMA DA SECULT/PI – PALÁCIO DA CULTURA, EM TERESINA/PI”.)
22/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
719
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
2
Programa de trabalho
13.392.0101.5061.
Programa de Trabalho.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Natureza da Despesa
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOEPI_EXTRATRO_DO_CONTRATO_PALACIO_DA_CULTURA.pdf
22/07/2026
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato___Licitacao_Reforma_da_Secult___Palacio_da_Cultura__00022.001911_2024_81_.pdf
22/07/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Kássio Pires de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '007/2023' de 14/02/2023
***.482.103-**
kassio.pires@secult.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ISMAEL SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '027/2026' de 15/06/2026
***.892.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Kássio Pires de Sousa
***.482.103-**
86981863635
kassio.pires@secult.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
WALMIR GUERRA DE OLIVEIRA NETO
Sócio administrador
***.838.923-**
walmir@construtoramatriz.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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