ÓRGÃO:
P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-017582/26 (ID 960984)
Nº do contrato
041/2026
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO DO PIAUI– PI
Contratada(s)
JOSÉ ALVES DOS SANTOS PROTESE DENTARIA
CNPJ: 20.229.583/0001-34
Valor do contrato
R$ 44.100,00
(valor inicial)
R$ 44.100,00
(valor atualizado)
Vigência
14/07/2026 até 13/07/2027
Data assinatura
14/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
051/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 011/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/07/2026 09:12
últ. alteração
24/07/2026 08:48
Data finalização cadastro
24/07/2026 08:48
Vigência inicial
14/07/2026
a
13/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017582/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2026
Processo administrativo Nº
051/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/07/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
24/07/2026
2
16/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
24/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
10.301.0037.2057.
3
Fonte
600
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 041.2026.pdf
24/07/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ato de posse' de 01/01/2025
***.634.223-**
pmsaogoncalo.pi.gov@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA ALVES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '019/2026' de 13/01/2026
***.292.303-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Osvaldo Martins da Silva
***.871.413-**
8699751000
osvaldo.m.adv@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-4 de 4 registros
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1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR
75
UND
75.00
UND (Unidade)
147,00
11.025,00
02
PRÓTESE TOTAL MAXILAR
75
UND
75.00
UND (Unidade)
147,00
11.025,00
04
PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL
75
UND
75.00
UND (Unidade)
147,00
11.025,00
03
PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL
75
UND
75.00
UND (Unidade)
147,00
11.025,00
1-4 de 4 registros
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1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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