ÓRGÃO:
P. M. DE PIO IX
CONTROLE TCE:
CW-017542/26 (ID 960944)
Nº do contrato
CC 002/2026
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ROÇO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PIO IX – PI.”
Contratada(s)
PORTE ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 18.894.627/0001-07
Valor do contrato
R$ 381.549,44
(valor inicial)
R$ 381.549,44
(valor atualizado)
Vigência
16/06/2026 até 16/06/2027
Data assinatura
16/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
012/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/07/2026 16:01
últ. alteração
21/07/2026 16:29
Data finalização cadastro
21/07/2026 16:29
Vigência inicial
16/06/2026
a
16/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017542/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2026
Número processo TCE
LW-001777/26
Processo administrativo Nº
012/2026
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO - DOEM)
21/07/2026
2
17/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)
21/07/2026
3
17/06/2026
Mural (MURAL)
21/07/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.121.0002.2006.00
3
Programa de trabalho
26.782.1501.2057.0000
4
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
27 CONTRATO_ _ OK ASS.pdf
21/07/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Silas Noronha Mota
Titular
ui-button
ato de designação nº '*****' de 01/01/2025
***.630.604-**
pioix_2021@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JORGE CESAR BEZERRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '068/2026' de 16/06/2026
***.171.205-**
JOSE LAVINIO FORTALEZA DE ALENCAR
Fiscal de Serviço
ui-button
ato de designação nº '069/2026' de 16/06/2026
***.810.253-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BRUNO EDUARDO DE SOUSA PEREIRA
***.692.643-**
98984820220
licitacoespioix@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Mickael Gerfeson Santos Costa
***.505.763-**
PORTEENGENHARIAMA@GMAIL.COM
TITULAR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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