TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELEM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-017536/26 (ID 960938)

Nº do contrato

032-I/2026

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Elaboração de Projetos Técnicos de Engenharia para Pavimentação de vias em estradas vicinais no Município de Belém do Piauí, objeto dos Convênios entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR, Ministério das Cidades - MCIDADES e Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, conforme condições e exigências estabelecidas no edital descritas no Termo de Referência.

Contratada(s)

VERMELHA CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 33.535.050/0001-22

Valor do contrato

R$ 43.693,69

(valor inicial)
R$ 43.693,69

(valor atualizado)

Vigência

13/07/2026 até 13/07/2027

Data assinatura

13/07/2026

Status

CANCELADO

Nº proc. admin.

032/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 005/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

CANCELAMENTO DO CADASTRO:

Motivo: RETFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES(informado em 21/07/2026)

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/07/2026 15:37

últ. alteração

21/07/2026 15:52

Data finalização cadastro

21/07/2026 15:52

Vigência inicial

13/07/2026 a 13/07/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017536/26

21/07/26 15:45	primeira finalização
21/07/26 15:48	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (Edição V DCXI. PÁG. 121)	21/07/2026
2	16/07/2026	Diário Oficial da União (ED. Nº 132, SEÇÃO 3. PÁG. 333)	21/07/2026
3	15/07/2026	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)	21/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000500	RECURSOS VINCULADOS
2	Programa de trabalho	15.451.0013.1072.0000	PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATOS - DOU 2026.pdf	21/07/2026
2	Extrato de publicação	Extrato_Contrato_032-I-26.pdf	21/07/2026
3	Instrumento contratual	CONTRAO Nº 032-I-2026.pdf	21/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA	Titular	*.350.573-	NOTAS.PMBELEMPI@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.786.993-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS	*.592.663-	8934410028	jossemar82@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CARLOS SOARES DA SILVA	*.613.083-	pmvilanovaoficial@gmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	01	Projeto Convênio Transferegov Nº 993420/2026.	1 SV	1.00	SV (Serviço)	43.693,69	43.693,69

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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