ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-017531/26 (ID 960933)
Nº do contrato
116/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa para elaboração de Projeto de Engenharia para Construção de uma Quadra Poliesportiva no Município de Anísio de Abreu - PI
Contratada(s)
SANTOS & SOUSA LTDA-ME
CNPJ: 21.999.645/0001-50
Valor do contrato
R$ 9.500,00
(valor inicial)
R$ 9.500,00
(valor atualizado)
Vigência
17/07/2026 até 16/07/2027
Data assinatura
17/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0001989/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 003/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/07/2026 15:08
últ. alteração
22/07/2026 10:00
Data finalização cadastro
22/07/2026 10:00
Vigência inicial
17/07/2026
a
16/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017531/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2026
Processo administrativo Nº
001.0001989/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/07/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
22/07/2026
2
22/07/2026
Diário Oficial da União ()
22/07/2026
3
22/07/2026
Mural ()
22/07/2026
4
22/07/2026
Jornal de Grande Circulação (O DIA )
22/07/2026
5
22/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
22/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / Convênio TRANSFEREGOV nº 988348 / 2025
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / Convênio TRANSFEREGOV nº 988348 / 2025
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / Convênio TRANSFEREGOV nº 988348 / 2025
Arquivos
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Instrumento contratual
Dispensa Eletrônica 003.2026 - Projeto Quadra (3).pdf
22/07/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 188' de 22/09/2025
***.968.523-**
eduardocleber@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA CARNEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 030' de 01/06/2026
***.616.893-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS
***.985.863-**
89981313954
vitordejesussantosdias@gmail.com
Representantes do contratado
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CPF
Email
Função
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ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU - PI
1
SV
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SV (Serviço)
9.500,00
9.500,00
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Subcontratações
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subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
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