TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-017526/26 (ID 960928)

Nº do contrato

DISP. 014/2026

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA E SEGURANÇA DESARMADA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA 62ª COPA NORTE E NORDESTE DE FUTEBOL DE BASE 2026, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE PICOS/PI.

Contratada(s)

NAATIVA LTDA
CNPJ: 18.123.619/0001-59

Valor do contrato

R$ 22.009,92

(valor inicial)
R$ 22.009,92

(valor atualizado)

Vigência

20/07/2026 até 17/10/2026

Data assinatura

20/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

11640/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/07/2026 14:04

últ. alteração

28/07/2026 13:14

Data finalização cadastro

28/07/2026 13:14

Vigência inicial

20/07/2026 a 17/10/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017526/26

28/07/26 10:34	primeira finalização
28/07/26 13:14	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO VDCXVI, PÁG.446)	27/07/2026
2	27/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO VDCXIX, PÁG. 188-RETIFICADOR)	27/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	27.122.0002.2156.0000	Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
3	Programa de trabalho	27.811.0017.1195.0000	Projeto Atletas de Valor
4	Programa de trabalho	27.812.0017.1198.0000	Realização de torneios, campeonatos e eventos esportivos
5	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5619_199_Picos_Licitacao_Dispensa_Processo_11640-26_Extrato_Contrato_014-26_Retificacao_pag_188.pdf	27/07/2026
2	Outro	DM_5616_340_Picos_Portaria_441-26_pag_447.pdf	27/07/2026
3	Extrato de publicação	DM_5616_338_Picos_Licitacao_Dispensa_Processo_11640-26_Extrato_Contrato_014-26_pag_446.pdf	27/07/2026
4	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA 014-2026.pdf	27/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
AGENOR ANTÔNIO DA LUZ	Titular	*.547.703-	esporte@picos.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Domingos Sávio Rodrigues de Araújo Leite	Fiscal de contrato	*.880.753-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DANIEL LIMA DE BARROS	*.508.533-	FUNDESPI2019@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
04	Serviço de segurança desarmada, com profissionais capacitados para controle de acesso, vigilância preventiva, organização do público e apoio em situações de risco. Alimentação, transporte e hospedagem por conta do contratado. Turno operacional de 04 horas.	144 HRA	144.00	HRA (Hora)	41,22	5.935,68
03	Quarto árbitro de futebol, responsável pelo controle administrativo da partida, substituições, acréscimos e apoio à arbitragem principal. Turno operacional de 04 horas.	96 HRA	96.00	HRA (Hora)	25,98	2.494,08
02	Árbitro auxiliar de futebol (bandeirinha), responsável por auxiliar o árbitro principal na marcação de impedimentos, laterais, escanteios e faltas próximas à linha lateral. Turno operacional de 04 horas.	192 HRA	192.00	HRA (Hora)	39,48	7.580,16
01	Árbitro principal de futebol, responsável por conduzir a partida, aplicar as regras oficiais, controlar o tempo de jogo, validar ou anular gols e aplicar sanções disciplinares. Turno operacional de 04 horas.	96 HRA	96.00	HRA (Hora)	62,50	6.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 22.009,92	R$ 0,00	R$ 22.009,92

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 82	06/08/2026	22009.92	22.009,92	0	0,00	22009.92	22.009,92	11/08/2026 10:54

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