TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE REGENERACAO

CONTROLE TCE:

CW-017514/26 (ID 960916)

Nº do contrato

030Y/2026

Objeto (divisível - Por item)

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Contratada(s)

ANILTON COSTA DOS SANTOS
CPF:

Valor do contrato

R$ 19.857,80

(valor inicial)
R$ 19.857,80

(valor atualizado)

Vigência

19/03/2026 até 19/03/2027

Data assinatura

19/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

030Y/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Lei n.º 11.947/09, art. 14, § 1º

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/07/2026 13:41

últ. alteração

22/07/2026 13:03

Data finalização cadastro

22/07/2026 13:03

Vigência inicial

19/03/2026 a 19/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017514/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/04/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	21/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	001
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO AGRICULTURA FAMILIAR Nº 30 - Y.pdf	22/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUANA VANESSA FERREIRA ARAÚJO	Titular	*.229.883-	naotem@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marília Cabral Araújo	Fiscal de contrato	*.889.023-
ANA MARIA BARBOSA BRANDÃO	Fiscal de contrato	*.394.333-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS	*.481.073-	86994965458	cplregeneracao@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
9	TOMATE (UNIDADE CONTRATUAL: KG)	350 UND	350.00	UND (Unidade)	10,00	3.500,00
8	PIMENTA DE CHEIRO	250 UND	250.00	UND (Unidade)	0,30	75,00
7	PIMENTÃO (UNIDADE CONTRATUAL: KG)	50 UND	50.00	UND (Unidade)	8,67	433,30
6	MACAXEIRA (UNIDADE CONTRATUAL: KG)	250 UND	250.00	UND (Unidade)	7,00	1.750,00
5	CHEIRO VERDE (UNIDADE CONTRATUAL: MAÇOS)	300 UND	300.00	UND (Unidade)	4,00	1.200,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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