TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIO IX

CONTROLE TCE:

CW-017445/26 (ID 960847)

Nº do contrato

Inex. 003/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM CONTROLE INTERNO E GESTÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, COM A FINALIDADE DE ORIENTAR, ACOMPANHAR E PRESTAR SUPORTE TÉCNICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX – PI, NA CORRETA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Contratada(s)

VINICIUS ARAUJO LIMA BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 56.335.067/0001-31

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

16/06/2026 até 16/06/2027

Data assinatura

16/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

024/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/07/2026 10:20

últ. alteração

21/07/2026 10:29

Data finalização cadastro

21/07/2026 10:29

Vigência inicial

16/06/2026 a 16/06/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017445/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/06/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOU)	21/07/2026
2	17/06/2026	Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)	21/07/2026
3	17/06/2026	Mural (MURAL)	21/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	04.121.0002.2006.0000
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	16 CONTRATO_ _ OK ASS (1).pdf	21/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Silas Noronha Mota	Titular	*.630.604-	pioix_2021@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAILLA REGINA DE ANDRADE CASTRO	Fiscal de contrato	*.716.073-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
BRUNO EDUARDO DE SOUSA PEREIRA	*.692.643-	98984820220	licitacoespioix@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
VINÍCIUS ARAÚJO LIMA BORGES	*.814.483-	rodriguesaraujoadvs@gmail.com	TITULAR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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