ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-017385/26 (ID 960787)
Nº do contrato
135/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DO BALNEÁRIO JENIPAPO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
Contratada(s)
AGILIZA ENGENHARIA E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA
CNPJ: 19.455.407/0001-31
Valor do contrato
R$ 45.000,00
(valor inicial)
Vigência
07/07/2026 até 07/01/2026
Data assinatura
07/07/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
19/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/07/2026 15:22
últ. alteração
20/07/2026 15:28
Data finalização cadastro
20/07/2026 15:28
Vigência inicial
07/07/2026
a
07/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017385/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 19/2026
Processo administrativo Nº
19/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (DIARIO OFICIAL ELETRONICO MUNICIPAL DOEM)
20/07/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
15.451.0002.2070.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
501
Arquivos
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1
Extrato de publicação
PUB. EXTRATO DO CONTRATO D 19.pdf
20/07/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO - DISPENSA 19 INFRA.pdf
20/07/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
José Raimundo de Sousa Filho
Titular
ui-button
ato de designação nº '19/2025' de 21/01/2025
***.853.143-**
licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco José
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '07/2025' de 07/01/2025
***.978.922-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANA MARCIA
***.543.703-**
893431526
licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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