TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-017382/26 (ID 960784)

Nº do contrato

070/2026

Objeto (divisível - Por item)

o fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, modalidade Compra com Doação Simultânea, destinados ao atendimento das ações de segurança alimentar e nutricional desenvolvidas pelo Município de Bela Vista do Piauí/PI

Contratada(s)

RAFAEL DE SOUSA COELHO
CPF:

Valor do contrato

R$ 9.488,89

(valor inicial)
R$ 9.488,89

(valor atualizado)

Vigência

09/07/2026 até 08/07/2027

Data assinatura

09/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

042/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/07/2026 15:14

últ. alteração

20/07/2026 15:40

Data finalização cadastro

20/07/2026 15:40

Vigência inicial

09/07/2026 a 08/07/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017382/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/07/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	20/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Portaria 078 2026 - Desgina Fiscais de Contrato.pdf	20/07/2026
2	Instrumento contratual	TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 070-2026 (1).pdf	20/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Islane Tolentino de Assis	Titular	*.324.733-	islanetolentino18@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Islane Tolentino de Assis	Fiscal de contrato	*.324.733-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LISSANDRO DE SOUSA COELHO	*.973.343-	89994005301	prefmunidebelavistadopi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAFAEL DE SOUSA COELHO	*.130.403-	belavista@belavistadopiaui.pi.gov.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
3	polpa de goiaba	435,67 KG	435.67	KG (Quilograma)	11,10	4.835,94
2	polpa de manga	435,67 KG	435.67	KG (Quilograma)	10,68	4.652,96

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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