ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-017337/26 (ID 960739)
Nº do contrato
174/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO PARA ANIMAÇÃO DO FESTEJO DE NOSSA SENHORA DO CARMO, NO POVOADO ALMECEGAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
Contratada(s)
NARIA DO SOCORRO FERNANDES DA SILVA LTDA
CNPJ: 45.468.645/0001-91
Valor do contrato
R$ 80.000,00
(valor inicial)
R$ 80.000,00
(valor atualizado)
Vigência
27/05/2026 até 30/07/2026
Data assinatura
27/05/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
122/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/07/2026 10:39
últ. alteração
20/07/2026 11:03
Data finalização cadastro
20/07/2026 11:03
Vigência inicial
27/05/2026
a
30/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017337/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 032/2026
Processo administrativo Nº
122/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/06/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
20/07/2026
2
30/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
20/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM-ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM-ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM-ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO
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Instrumento contratual
CONTRATO INEX.032-2026 BARTO GALENO.pdf
20/07/2026
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P
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N
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRIZA NEGREIROS LIMA
Titular
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ato de designação nº 'Portaria nº016-2026' de 29/01/2026
***.119.313-**
andrizanegreiros2014@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Brunna Brito Ribeiro
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº135-2025' de 21/01/2026
***.801.833-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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subcontratado
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Incidentes contratuais
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