TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTO INACIO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-017296/26 (ID 960698)

Nº do contrato

040/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO (BANDA CHACAL - O REI DA PISADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO EM LOCAL ABERTO (PRAÇA DE EVENTOS DA CIDADE) EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO FESTEJO MUNICIPAL QUE ACONTECERÁ EM NO DIA 30 DE JULHO DE 2026 NO MUNICIPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUI - PI.

Contratada(s)

MATHEUS MARTINS DE MACEDO REIS
CNPJ: 52.801.807/0001-27

Valor do contrato

R$ 15.000,00

(valor inicial)
R$ 15.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/07/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

14/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

054/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/07/2026 08:54

últ. alteração

20/07/2026 09:24

Data finalização cadastro

20/07/2026 09:24

Vigência inicial

14/07/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017296/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	20/07/2026
2	15/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	20/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Orçamento Geral do Município/ Fpm/ lcms /lss Impostos E Outros
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	SERVIÇOS COMUNS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS - 3° PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ato de autorização da contratação	DM_5611_417_Santo_Inacio_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_008-26_Ato_de_Autorizacao_pag_240.pdf	20/07/2026
2	Extrato de publicação	DM_5611_418_Santo_Inacio_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_008-26_Extrato_Contrato_040-26_pag_241.pdf	20/07/2026
3	Instrumento contratual	BANDA_CHACAL_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_ING_008-26-_BANDA_CHACAL_assinado.pdf	20/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
AURO APARECIDO DE CARVALHO	Titular	*.885.073-	auroaparecidodecarvalho@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCIVALDO DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.385.733-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AURO APARECIDO DE CARVALHO	*.885.073-	89994187098	auroaparecidodecarvalho@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Matheus Martins de Macedo Reis	*.110.213-	matheus_mmreis@hotmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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