TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CORONEL JOSE DIAS

CONTROLE TCE:

CW-017253/26 (ID 960655)

Nº do contrato

64/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO POÇO DO ANGICO, NO MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI,

Contratada(s)

ERS – EMPREENDIMENTOS.
CNPJ: 38.302.369/0001-21

Valor do contrato

R$ 663.237,14

(valor inicial)
R$ 663.237,14

(valor atualizado)

Vigência

26/06/2026 até 23/12/2026

Data assinatura

26/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0000003295/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, VIII

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Federal

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/07/2026 11:55

últ. alteração

17/07/2026 12:20

Data finalização cadastro

17/07/2026 12:20

Vigência inicial

26/06/2026 a 23/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017253/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/06/2026	Diário Oficial da União (Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 120, terça-feira, 30 de junho de 2026)	17/07/2026
2	29/06/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Junho de 2026 • Edição VDXCIX, PÁG. 345, ld:01AB4279CFFE55CB)	17/07/2026
3	28/06/2026	Jornal de Grande Circulação (ANO XXX - Nº 11.793 - TERESINA (PI), SÁBADO E DOMINGO, 27 E 28 DE JUNHO DE 2026 - COLUNA PUBLICIDADE, PÁG. 7.)	17/07/2026
4	29/06/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE CEL. JOSÉ DIAS.)	17/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES
2	Programa de trabalho	26.782.0003.1052.0000	CONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA
3	Fonte	700	TRANSF. MIDR/(S2iD)/SEI nº 59052 038989 2026-17.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ato de autorização da contratação	TERMOD~2.PDF	17/07/2026
2	Instrumento contratual	TERMOD~3.PDF	17/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALONSO DE ASSIS OLIVEIRA	Titular	*.529.703-	prefeituradecoroneljosedias@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARILIA DA SILVA GOMES	Fiscal de contrato	*.507.673-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO	*.581.363-	89981257440	balboaneto@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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