TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-017222/26 (ID 960624)

Nº do contrato

66/2026

Objeto (divisível - Por item)

locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Tia Miriam III, localizado no conjunto habitacional Mocambinho I, quadra 18, casa 18, setor B

Contratada(s)

RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR
CPF:

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/07/2026 até 07/07/2027

Data assinatura

07/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00044.023953/2025-36

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/07/2026 09:56

últ. alteração

17/07/2026 14:17

Data finalização cadastro

17/07/2026 14:17

Vigência inicial

07/07/2026 a 07/07/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017222/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/07/2026	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.294)	17/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	90.011.2365.0006.2646	Administração da Educação Infantil
2	Elemento de despesa	33.90.36	Outros Serviços de Terceiros - P. Física
3	Fonte	1500200	Recursos não Vinculados de Impostos – EDUCAÇÃO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Termo de liberação	SEI_15838894_Ratificacao_de_Inexigibilidade.pdf	17/07/2026
2	Ato de autorização da contratação	Oficio Ciencia e Autorizacao do Prefeito.pdf	17/07/2026
3	Extrato de publicação	DOM4294_09072026___T._de_Ratf._e_Extrato_do_Contrato_66_2026.pdf	17/07/2026
4	Instrumento contratual	SEI_15838909_Contrato 66_2026.pdf	17/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Victor Vinícius Sousa Bezerra	Titular	*.625.113-	victor_apc16@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NEILA MARIA WANDERLEY DO NASCIMENTO	Fiscal de contrato	*.501.243-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS	*.765.083-	86981681048	ylzamarfarias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR	*.938.883-	rpalencar.adv@hotmail.com	representante legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Imóvel localizado no conjunto habitacional Mocambinho I, quadra 18, casa 18, setor B.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	5.000,00	60.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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