ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-017217/26 (ID 960619)
Nº do contrato
CONCORRÊNCIA Nº 015-II/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI
Contratada(s)
ANCAL CONSTRUÇÕES
CNPJ: 26.912.948/0001-07
Valor do contrato
R$ 59.820,90
(valor inicial)
R$ 59.820,90
(valor atualizado)
Vigência
26/06/2026 até 25/06/2027
Data assinatura
26/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
14849/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 015/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/07/2026 09:46
últ. alteração
17/07/2026 13:45
Data finalização cadastro
17/07/2026 13:45
Vigência inicial
26/06/2026
a
25/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017217/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 015/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-010045/25
Processo administrativo Nº
14849/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 30 de Junho de 2026 • Edição VDC pág. 371.)
17/07/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Fonte
751
RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
3
Programa de trabalho
25.122.0002.2018.0000
Gestão do Fundo Mun. de Iluminação Pública
4
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5613_324_Picos_Portaria_437-26_pag_139.pdf
17/07/2026
baixar
2
Extrato de publicação
DM_5600_323_Picos_Licitacao_Concorrencia_015-25_Extrato_Contrato_015-25-II_pag_371.pdf
17/07/2026
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
17/07/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Porfirio Barbosa Lima
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 437/2026' de 26/06/2026
***.205.543-**
pb2lima@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco José de Brito
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 437/2026' de 26/06/2026
***.192.563-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
***.224.153-**
89994149797
assuel_ribeiro@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALAIDE DOS SANTOS LOBÃO
***.715.343-**
ancal_construcoes@hotmail.com
Representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 59.820,90
R$ 0,00
R$ 59.820,90
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 386
30/07/2026
59820.90
59.820,90
0
0,00
59820.90
59.820,90
04/08/2026 09:49
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
