TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOAO COSTA

CONTROLE TCE:

CW-017211/26 (ID 960613)

Nº do contrato

035/2026

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objeto a Prestação do serviços de Licenciamento de plataforma integrada de gestão pública" em portal único, çom aplicação web e mobile contemplando módulos de Diário Oficial Eletrônico, para publicação, indexação e arquivamento de documentos oficiais intemos e externos, e de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED), para repositório Centralizado, indexação, versionamento, categorização automática e pesquisa inteligente com OCR de documentos digitais, em conformidade com a Lei nº 14.129/2021 (Lei do Governo Digital), para atender as necessidades do município de João Cosla/Pl, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.

Contratada(s)

FOCO SMART LTDA
CNPJ: 26.807.519/0001-70

Valor do contrato

R$ 24.000,00

(valor inicial)
R$ 24.000,00

(valor atualizado)

Vigência

01/07/2026 até 01/07/2027

Data assinatura

01/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

037/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/07/2026 09:35

últ. alteração

17/07/2026 10:45

Data finalização cadastro

17/07/2026 10:45

Vigência inicial

01/07/2026 a 01/07/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017211/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/07/2026	Diário Oficial próprio (EXTRATO DO CONTRATO )	17/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020700	SEMAP
2	Programa de trabalho	04.122.0021.2010.	Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO DO CONTRATO Nº 035-2026- INEXIGIBILIDADE Nº 006-2026.pdf	17/07/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 35-2026- FOCO SMART LTDA.pdf	17/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JEFFERSON DE OLIVEIRA PORTELA DA SILVA	Titular	*.008.643-	jeffersonportela12@gmai.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIANE ALMEIDA DE SOUZA	Fiscal de contrato	*.610.623-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALINE DIAS SANTANA	*.611.148-	8934860034	alynedsl26@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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