TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BETANIA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-017200/26 (ID 960602)

Nº do contrato

068/2026

Objeto (indivisível)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM ÊNFASE EM LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ATOS NORMATIVOS, QUADRO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO E REVISÃO DE MINUTAS, PARECERES, MANIFESTAÇÕES, PROJETOS DE LEI E DECRETOS, VISANDO AO APOIO TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ/PI.”

Contratada(s)

RAMON COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - DEMAIS
CNPJ: 30.098.261/0001-57

Valor do contrato

R$ 180.000,00

(valor inicial)
R$ 180.000,00

(valor atualizado)

Vigência

29/06/2026 até 28/06/2027

Data assinatura

29/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

076/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/07/2026 09:06

últ. alteração

17/07/2026 09:24

Data finalização cadastro

17/07/2026 09:24

Vigência inicial

29/06/2026 a 28/06/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017200/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (Publicação do extrato do contrato no DOP.)	17/07/2026
2	14/07/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://betaniadopiaui.pi.gov.br/transparencia)	17/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.35	serviços de consultoria
2	Elemento de despesa	33.90.39	outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
3	Programa de trabalho	04.122.0027.2010.0000	manutenção e encargos da secretária.
4	Fonte	500	Recursos não vinculados de Impostos.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ato de autorização da contratação	TERMO DE AUTORIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO.pdf	17/07/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO 068.2026 - IN 011.2026 E PUBLICAÇÕES.pdf	17/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCIEL DE MACEDO CAVALCANTE	Titular	*.682.983-	prefeitura@betaniadopiaui.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCELO RAIMUNDO MACEDO	Fiscal de contrato	*.509.393-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR	*.995.153-	8934970005	betanialicitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAMON DO NASCIMENTO COSTA	*.255.914-	ramon_costa22@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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