ÓRGÃO:
P. M. DE REGENERACAO
CONTROLE TCE:
CW-017198/26 (ID 960600)
Nº do contrato
084/2025
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de fabricação de peças em granito e acrílico para as instalações nos prédios públicos do município.
Contratada(s)
F S BORGES SENA
CNPJ: 36.285.383/0001-39
Valor do contrato
R$ 62.635,30
(valor inicial)
Vigência
27/06/2025 até 27/06/2027
Data assinatura
27/06/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
084/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/07/2026 09:01
últ. alteração
17/07/2026 09:15
Data finalização cadastro
17/07/2026 09:15
Vigência inicial
27/06/2025
a
27/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017198/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 029/2025
Processo administrativo Nº
084/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/06/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
17/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 084-25 - DISPENSA 029-25 - Prestação de serviços de fabricação de peças em granito e acrílico para as instalações nos prédios públicos do município.pdf
17/07/2026
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDVAR BARBOSA MACIEL SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '084-2025' de 27/06/2025
***.218.873-**
naotem@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EMERSON DA COSTA E SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '084-2025' de 27/06/2025
***.492.453-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS
***.481.073-**
86994965458
cplregeneracao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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