ÓRGÃO:
BATALHAO DE POLICIA MILITAR - PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-017194/26 (ID 960596)
Nº do contrato
002/2ºBPM/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada nos Serviços de Manutenção e Conservação de SPLITS, para atender as necessidades destinados aos serviços administrativos da sede do 2º Batalhão Major Osmar, Companhias, GPM's, Força Tática, Cavalaria
Contratada(s)
SERGILANNY VERAS SOUZA
CNPJ: 27.982.778/0001-08
Valor do contrato
R$ 39.920,00
(valor inicial)
R$ 39.920,00
(valor atualizado)
Vigência
13/07/2026 até 13/03/2027
Data assinatura
13/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00028.007570/2026-60
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/07/2026 08:47
últ. alteração
17/07/2026 10:48
Data finalização cadastro
17/07/2026 10:48
Vigência inicial
13/07/2026
a
13/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017194/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 006/2026
Processo administrativo Nº
00028.007570/2026-60
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA 06-2026 NO SITE DA PMPI.))
17/07/2026
2
14/07/2026
Diário Oficial do Estado (Diário Oficial do Estado (Diário Oficial do Estado (Extrato_de_Publicacao_do_Contrato_n__002_2026___2 BPM-PI Publicado no Diário Oficial de Estado do Piauí nº 133/2026, de 14 de julho de 2026.))
17/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
06.122.0109.2000.
Administração da unidade
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
Public do Extrato de aviso de Dispensa nº 06_2026.pdf
17/07/2026
baixar
2
Extrato de publicação
DOEPI_133_2026 - Extrato_de_Publicacao_do_Contrato_n__002_2026___2 BPM-PI.pdf
17/07/2026
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3
Instrumento contratual
Contrato nº 02 - 2º BPMPM_PI2026 - Serviços de Man e Conserv de SPLITS.pdf
17/07/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO ROBERTO PEREIRA PINTO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 4 ' de 01/07/2026
***.094.893-**
francisco.roberto.pinto@pm.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCELO NASCIMENTO GALVAO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 3' de 01/07/2026
***.341.883-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
INÁCIO WILLIAMS DO NASCIMENTO DELGADO
***.931.203-**
86994211201
inacio.delgado@pm.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
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Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
008
MANUTENÇÃO/LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 36.000 BTUS COM SERVIÇO TÉCNICO DE TROCA DE CAPACITOR DE 60 UF + 5 UF DO VENTILADOR DA CONDENSADORA E DO COMPRESSOR/MOTOR
10
SV
10.00
SV (Serviço)
380,00
3.800,00
007
MANUTENÇÃO/LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 24.000 BTUS COM SERVIÇO TÉCNICO DE TROCA DE CAPACITOR DE 55 UF + 5 UF DO VENTILADOR DA CONDENSADORA E DO COMPRESSOR/MOTOR
16
SV
16.00
SV (Serviço)
320,00
5.120,00
006
MANUTENÇÃO/LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 18.000 BTUS COM SERVIÇO TÉCNICO DE TROCA DE CAPACITOR DE 40 UF + 2,5 UF DO VENTILADOR DA CONDENSADORA E DO COMPRESSOR/MOTOR
20
SV
20.00
SV (Serviço)
245,00
4.900,00
005
MANUTENÇÃO/LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 12.000 BTUS COM SERVIÇO TÉCNICO DE TROCA DE CAPACITOR DE 30 UF + 2,5 UF DO VENTILADOR DA CONDENSADORA E DO COMPRESSOR/MOTOR.
60
SV
60.00
SV (Serviço)
220,00
13.200,00
004
INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 36.000 BTUS
4
SV
4.00
SV (Serviço)
760,00
3.040,00
1-5 de 8 registros
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1
2
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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