TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CANAVIEIRA

CONTROLE TCE:

CW-017190/26 (ID 960592)

Nº do contrato

031/2026

Objeto (indivisível)

Contratação para apresentação artística do tipo show musical da banda “Os Meninos de Barão”, nos Festejos de Canavieira no dia 28 de agosto, município de Canavieira-PI

Contratada(s)

VIEIRA ALMEIDA & CIA LTDA
CNPJ: 16.778.461/0001-20

Valor do contrato

R$ 45.000,00

(valor inicial)
R$ 45.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/07/2026 até 31/08/2026

Data assinatura

14/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

030/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/07/2026 08:41

últ. alteração

17/07/2026 08:46

Data finalização cadastro

17/07/2026 08:46

Vigência inicial

14/07/2026 a 31/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017190/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/07/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	17/07/2026
2	17/07/2026	Mural ()	17/07/2026
3	15/07/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	17/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 011.2026 - Banda os meninos de barão.pdf	17/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ERIKA DE ALBURQUERQUE FONSECA	Titular	*.231.373-	cpldecanavieira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOAN DE SOUSA FRANCO	Fiscal de contrato	*.368.023-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAYARA REIS DA SILVA EVELYN	*.899.093-	89994058167	licitacaocanavieira@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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