ÓRGÃO:
CAMARA DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-017170/26 (ID 960572)
Nº do contrato
008/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para locação e gerenciamento de site institucional para atender as necessidades da Câmara Municipal de Passagem Franca do Piauí/PI.
Contratada(s)
J. W. CARNEIRO LOPES - WORKCENTER
CNPJ: 08.409.569/0001-17
Valor do contrato
R$ 12.000,00
(valor inicial)
R$ 12.000,00
(valor atualizado)
Vigência
19/05/2026 até 19/05/2027
Data assinatura
19/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
008/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/07/2026 17:18
últ. alteração
16/07/2026 17:26
Data finalização cadastro
16/07/2026 17:26
Vigência inicial
19/05/2026
a
19/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017170/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2026
Processo administrativo Nº
008/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
16/07/2026
2
20/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://passagemfranca.pi.gov.br/)
16/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Recursos próprios da Câmara Municipal, no elemento de despesa 339039 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Recursos próprios da Câmara Municipal, no elemento de despesa 339039 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA 004-2026 (1).pdf
16/07/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO SAMUEL NUNES SATURNINO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001-2025' de 01/01/2025
***.802.163-**
Samueldapf8@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NICOLLY KAREN MAURA SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '009-2025' de 06/02/2025
***.863.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO SAMUEL NUNES SATURNINO
***.802.163-**
000000000000
Samueldapf8@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Walber Carneiro Lopes
***.894.273-**
Joséwalber@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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