TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CRISTINO CASTRO

CONTROLE TCE:

CW-017125/26 (ID 960527)

Nº do contrato

13072026-01/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA AMBIENTAÇ A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIEBNTE E RECURSOS HIDRICOS DE CRISTINO CASTRO-PI

Contratada(s)

RÔMULO MENDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 41.072.907/0001-43

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/07/2026 até 13/07/2027

Data assinatura

13/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

076/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/07/2026 12:06

últ. alteração

16/07/2026 12:32

Data finalização cadastro

16/07/2026 12:32

Vigência inicial

13/07/2026 a 13/07/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017125/26

16/07/26 12:31	primeira finalização
16/07/26 12:32	Motivo reabertura: ALTERAÇÃO DE DADOS

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N °13072026-01-2026)	16/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020200	FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, Dotação Orçamentária
2	Programa de trabalho	04.122.0005.1042.0000	SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
3	Fonte	021300	Manutenção dos Serviços de Administração Geral,
4	Programa de trabalho	04.123.0009.2056.0000	SECRET. DE FINANÇAS
5	Programa de trabalho	04.123.0009.2084.0000	Manutenção da Secretaria de Finanças,

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°13072026-01-2026 - convertido - Copia.pdf	16/07/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO N°13072026-01-2026 - convertido - Copia.pdf	16/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Breno Brito Gomes	Titular	*.711.813-	prefeitura@cristinocastro.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ausino Barros Gomes da Silva Folho	Fiscal de contrato	*.794.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES	*.110.823-	89981268005	jnaldosoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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