TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ISAIAS COELHO

CONTROLE TCE:

CW-017120/26 (ID 960522)

Nº do contrato

01.0907/2026

Objeto (divisível - Por item)

Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoramento cultural, destinados ao fortalecimento e à implementação de políticas públicas de fomento à cultura, sobre projetos inscritos nos editais do Ciclo 02 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, no âmbito do Município de Isaías Coelho PI

Contratada(s)

ecotonal projetos e consultoria ltda
CNPJ: 08.510.501/0001-20

Valor do contrato

R$ 3.277,74

(valor inicial)
R$ 3.277,74

(valor atualizado)

Vigência

09/07/2026 até 09/07/2027

Data assinatura

09/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

043/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/07/2026 11:54

últ. alteração

16/07/2026 12:08

Data finalização cadastro

16/07/2026 12:08

Vigência inicial

09/07/2026 a 09/07/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017120/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (www.diariooficialdasprefeituras.org)	16/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	719
2	Programa de trabalho	13.392.0009.2032.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO N°01.0907.2026-ocr.pdf	16/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
WALDEMAR MAURIZ FILHO	Titular	*.567.793-	waldemarmauriz65@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Vitoria Regia Silva Xavier	Fiscal de contrato	*.349.643-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VALDINEI RODRIGUES MAURIZ	*.413.083-	89994208632	cplicpm@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoramento cultural, destinados ao fortalecimento e à implementação de políticas públicas de fomento à cultura, sobre projetos inscritos nos editais do Ciclo 02 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, no âmbito do Município de Isaías Coelho PI	1 SV	1.00	SV (Serviço)	3.277,74	3.277,74

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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