TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-017095/26 (ID 960497)

Nº do contrato

051/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para aquisição dos serviços especializados para elaboração de projetos básicos e planilhas orçamentárias para implantação de melhorias sanitárias domiciliares na zona urbana do município de Francisco Santos — PI (CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 992033 (Proposta nº 43554/2025).

Contratada(s)

SANTOS E SOUSA
CNPJ: 21.999.645/0001-50

Valor do contrato

R$ 45.000,00

(valor inicial)
R$ 45.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/07/2026 até 14/07/2027

Data assinatura

14/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

050/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/07/2026 11:03

últ. alteração

16/07/2026 11:50

Data finalização cadastro

16/07/2026 11:50

Vigência inicial

14/07/2026 a 14/07/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017095/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/07/2026	Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)	16/07/2026
2	15/07/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos)	16/07/2026
3	15/07/2026	Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico Municipal – DOEM/PI; Atos Publicados - ANO II - Edição 390 - 15 DE JULHO DE 2026, Pág. 015, Identificador da Seção: C84A401435ACAD4.)	16/07/2026
4	15/07/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP, endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1. Id Contratação PNCP: 06553713000169-1-000050/2026.)	16/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	17.512.0007.1406.	Construção de Módulos Sanitários
3	Fonte	700	Outras Transferências de Convênio ou Instrumentos Congêneres da União
4	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Portal da Transparência - Contrato nº 051_2026.pdf	16/07/2026
2	Extrato de publicação	Publ. no PNCP do Contrato nº 051_2026.pdf	16/07/2026
3	Extrato de publicação	Publ. no DOEM do Extrato de Contrato nº 051.2026.pdf	16/07/2026
4	Outro	EXTRATO DO CONTRATO Nº 051_2026.pdf	16/07/2026
5	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 051_2026.pdf	16/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marinalva Ana de Jesus Carvalho	Titular	*.267.123-	gal.anajesus@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ramon Carlos de Sousa	Fiscal de contrato	*.817.443-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO	*.228.853-	89981006569	rosajosefa84@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Flavyo Daniel Sousa Santos	*.381.153-	prime-assessoria@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...