TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA ALEGRE

CONTROLE TCE:

CW-017059/26 (ID 960461)

Nº do contrato

059/2026

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE REFEIÇÃO INFANTIL, COMPOSTOS POR PRATO, COPO E TALHERES EM INOX, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Contratada(s)

LH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
CNPJ: 49.444.772/0001-01

Valor do contrato

R$ 30.975,00

(valor inicial)
R$ 30.975,00

(valor atualizado)

Vigência

22/06/2026 até 22/06/2027

Data assinatura

22/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

064/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/07/2026 09:26

últ. alteração

16/07/2026 09:43

Data finalização cadastro

16/07/2026 09:43

Vigência inicial

22/06/2026 a 22/06/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017059/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/06/2026	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo2/5585/DM_5585_198_Lagoa_Alegre_Licitacao_Dispensa_030-26_Aviso_pag_578.pdf)	16/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	44.90.52
2	Programa de trabalho	12.361.0023.1031.0000
3	Fonte	1542
4	Fonte	1500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5605_284_Lagoa_Alegre_Licitacao_Dispensa_030-26_Extrato_Contrato_059-26_pag_12 (1).pdf	16/07/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO_DISPENSA_LAGOA_ALEGRE_assinado (2) (1).pdf	16/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OSAEL MOITA LEAL	Titular	*.761.863-	moitalealosael@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Eva Pires Barros	Fiscal de contrato	*.524.603-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OSAEL MOITA LEAL	*.761.863-	99926369522	moitalealosael@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE REFEIÇÃO INFANTIL, COMPOSTOS POR PRATO, COPO E TALHERES EM INOX, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.	885 KIT	885.00	KIT (Kit)	35,00	30.975,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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