ÓRGÃO:
P. M. DE REGENERACAO
CONTROLE TCE:
CW-017057/26 (ID 960459)
Nº do contrato
132/2026
Objeto (indivisível)
SHOW ARTÍSTICO-CULTURAL (BANDA CIEL FARRA) PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO NO DIA 14 DE JULHO DE 2026 NO ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS DA COMUNIDADE JACARÉ.
Contratada(s)
C.A PRODUCOES E EVENTOS
CNPJ: 62.918.924/0001-29
Valor do contrato
R$ 11.500,00
(valor inicial)
Vigência
10/07/2026 até 10/07/2027
Data assinatura
10/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
132/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/07/2026 09:21
últ. alteração
16/07/2026 09:29
Data finalização cadastro
16/07/2026 09:29
Vigência inicial
10/07/2026
a
10/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017057/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 132/2026
Processo administrativo Nº
132/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/07/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
16/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
001
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 132-26 INX 030-26 - CIEL FARA POV JACARÉ assinado.pdf
16/07/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Cicero Augusto Pimentel
Titular
ui-button
ato de designação nº '132/2026' de 10/07/2026
***.158.853-**
naotem@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SUZANA HÉLEN MATOS VASCONCELOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '132/2026' de 10/07/2026
***.634.743-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS
***.481.073-**
86994965458
cplregeneracao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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