TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CARIDADE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-017056/26 (ID 960458)

Nº do contrato

009/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para realização de processo seletivo simplificado e temporário para o preenchimento de vagas em cargos vagos na Secretaria Municipal de Educação no município de Caridade do Piauí-PI, com estimativa para 2026.

Contratada(s)

INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO E PESQUISA LTDA - ME
CNPJ: 20.677.231/0001-41

Valor do contrato

R$ 55.000,00

(valor inicial)
R$ 55.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/02/2026 até 13/05/2026

Data assinatura

13/02/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

012/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/07/2026 09:14

últ. alteração

16/07/2026 09:34

Data finalização cadastro

16/07/2026 09:34

Vigência inicial

13/02/2026 a 13/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017056/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 19 de Fevereiro de 2026 - Edição VDXII)	16/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	12.361.0028.2036.0032	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 009-2026 - PROCESSO SELETIVO_001210.pdf	16/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Cleivanilson José de Carvalho	Titular	*.261.953-	pmcaridadedopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ FILHO DA SILVEIRA	Fiscal de contrato	*.081.724-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
IRAM JOSE DE OLIVEIRA	*.032.074-	03103207476	cplcaridadedopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Felipe Sousa e Silva	*.609.523-	institutoinacp@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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