ÓRGÃO:
P. M. DE REGENERACAO
CONTROLE TCE:
CW-017047/26 (ID 960449)
Nº do contrato
133/2026
Objeto (indivisível)
SHOW ARTÍSTICO-CULTURAL (ARTUZINHO CANTOR) PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO NO DIA 14 DE JULHO DE 2026 NO ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS DA COMUNIDADE JACARÉ.
Contratada(s)
AR PRODUÇOÕES E EVENTOS LTDA
CNPJ: 65.357.811/0001-90
Valor do contrato
R$ 22.000,00
(valor inicial)
Vigência
10/07/2026 até 10/07/2027
Data assinatura
10/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
133/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/07/2026 08:49
últ. alteração
16/07/2026 09:03
Data finalização cadastro
16/07/2026 09:03
Vigência inicial
10/07/2026
a
10/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017047/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 031/2026
Processo administrativo Nº
133/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/07/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
16/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
001
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO_133-26_INX_031-26_-_ARTUZINHO_CANTOR_POV_JACARE_assinado.pdf
16/07/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Cicero Augusto Pimentel
Titular
ui-button
ato de designação nº '133/2026' de 10/07/2026
***.158.853-**
naotem@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SUZANA HÉLEN MATOS VASCONCELOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '133/2026' de 10/07/2026
***.634.743-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS
***.481.073-**
86994965458
cplregeneracao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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