ÓRGÃO:
P. M. DE FARTURA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-017045/26 (ID 960447)
Nº do contrato
043/2026
Objeto (indivisível)
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE – PROPOSTA Nº 14223.4710001/25-003.
Contratada(s)
SM EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 09.208.132/0001-88
Valor do contrato
R$ 2.298.200,00
(valor inicial)
Vigência
13/07/2026 até 13/07/2027
Data assinatura
13/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
024/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/07/2026 08:40
últ. alteração
16/07/2026 08:43
Data finalização cadastro
16/07/2026 08:43
Vigência inicial
13/07/2026
a
13/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017045/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 004/2026
Número processo TCE
LW-003774/26
Processo administrativo Nº
024/2026
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 322)
16/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2
Programa de trabalho
10.301.0428.1025.0000
CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE
3
Fonte
601
02.07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5611_239_Fartura_do_Pi_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_004-26_Extrato_Contra.pdf
16/07/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 043_2026 SM EMPREENDIMENTOS LTDA CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE III.pdf
16/07/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.064.523-**
pmfarturadopiaui10@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCAS AMANCIO DE ARAUJO COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 20A' de 03/02/2025
***.705.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
***.064.523-**
89981408419
pmfarturadopiaui10@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SALVADOR XAVIER DE MACÊDO BISNETO JÚNIOR
***.634.543-**
sxjunior.macedo@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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