ÓRGÃO:
SECRETARIA DAS CIDADES
CONTROLE TCE:
CW-017037/26 (ID 960439)
Nº do contrato
041/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de obras de pavimentação em paralelepípedo no Município de Oeiras, no Estado do Piauí, com área de 10.080,00 m², para atender ao objeto do Termo de Convênio n° 983995/2025 - MIDR/UNIÃO.
Contratada(s)
ARENA MP CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 57.359.059/0001-98
Valor do contrato
R$ 1.415.958,11
(valor inicial)
R$ 1.415.958,11
(valor atualizado)
Vigência
02/07/2026 até 02/07/2027
Data assinatura
02/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00310.000364/2026-33
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 038/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/07/2026 20:48
últ. alteração
15/07/2026 20:55
Data finalização cadastro
15/07/2026 20:55
Vigência inicial
02/07/2026
a
02/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017037/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 038/2026
Número processo TCE
LW-005846/26
Processo administrativo Nº
00310.000364/2026-33
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/07/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/08767094000130/2026/30)
15/07/2026
2
03/07/2026
Diário Oficial da União (Seção 3; ISSN 1677-7069 Nº 123, sexta-feira, 3 de julho de 2026; págjna 400.)
15/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700500
15.782.0105.5035
2
Programa de trabalho
15.782.0105.5035.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato Administrativo 041 2026 - SECID PI.pdf
15/07/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OSVALDO LEÔNCIO DA SILVA FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2023' de 18/01/2023
***.366.463-**
cpl.secid2023@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDSON TELES DE ALENCAR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2023' de 18/01/2023
***.926.003-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA VILANI DA SILVA
***.444.743-**
86999295962
cpl.secid2023@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
MARCELO SOARES PAMPONET
Sócio administrador
***.247.285-**
MARIANAPAULO1@HOTMAIL.COM
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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