ÓRGÃO:
P. M. DE BOQUEIRAO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-017021/26 (ID 960423)
Nº do contrato
028/2026
Objeto (indivisível)
contratação da Banda Forró Seu Mastruz para a realização de show musical no Festival da Farinhada, a ser realizado no município de Boqueirão do Piauí – PI, no dia 01 de agosto de 2026
Contratada(s)
OXFORD EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 10.593.217/0001-06
Valor do contrato
R$ 120.000,00
(valor inicial)
Vigência
03/07/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
03/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
036/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/07/2026 16:37
últ. alteração
15/07/2026 16:42
Data finalização cadastro
15/07/2026 16:42
Vigência inicial
03/07/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017021/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 012/2026
Processo administrativo Nº
036/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (dom)
15/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5604_050_Boqueirao_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_012-26_Publicacao_Contrato_028-26_pag_506.pdf
15/07/2026
baixar
2
Instrumento contratual
Inexigibilidade 012.2026 - Seu mastruz - Festival da Farinhada (Ass. empresa e Prefeitura).pdf
15/07/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Genir Ferreira da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.144.553-**
licitacaopmboqueirao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Hevelen Pereira Almeida
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '012' de 12/01/2025
***.358.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANA PAULA PINTO
***.261.433-**
86995555555
licitacaopmboqueirao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 120.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 35
07/07/2026
120000.00
120.000,00
0
0,00
0
0,00
11/08/2026 09:45
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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Baixando...
(valor inicial)
