ÓRGÃO:
CAMARA DE BOQUEIRAO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-017010/26 (ID 960412)
Nº do contrato
003/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma da fachada da Câmara Municipal de Boqueirão do Piauí – PI
Contratada(s)
H P ALMEIDA ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 34.457.120/0001-34
Valor do contrato
R$ 51.990,00
(valor inicial)
Vigência
07/07/2026 até 06/07/2026
Data assinatura
07/07/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 003/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/07/2026 16:07
últ. alteração
15/07/2026 16:18
Data finalização cadastro
15/07/2026 16:18
Vigência inicial
07/07/2026
a
06/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017010/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2026
Processo administrativo Nº
005/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
15/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
RECURSOS PROPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
RECURSOS PROPRIOS.
3
Fonte
00000000
RECURSOS PROPRIOS.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5607_103_Boqueirao_do_Pi_Licitacao_Dispensa_Eletronica_003-26_Publicacao_Contrato_003-26_pag_8.pdf
15/07/2026
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2
Extrato de publicação
DM_5607_101_Boqueirao_do_Pi_Licitacao_Dispensa_Eletronica_003-26_Adjudicacao_pag_9.pdf
15/07/2026
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3
Instrumento contratual
Dispensa Eletronica 003.2026 - Reforma da Fachada da C. M.pdf
15/07/2026
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1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ PINTO RIBEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.304.213-**
NÃOPOSSUI@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
joão da cunha pereira
Outro
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 014/2025' de 01/01/2025
***.096.663-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
joão da cunha pereira
***.096.663-**
86981828896
joaocunha2009@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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n° item
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quant
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1
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA FACHADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ – PI
1
SV
1.00
SV (Serviço)
51.990,00
51.990,00
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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