TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE UNIAO

CONTROLE TCE:

CW-017007/26 (ID 960409)

Nº do contrato

0056/2026

Objeto (divisível - Por item)

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, destinado aos alunos da rede municipal de ensino de União, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme Lei nº11.947/2009 a alterada pela Lei 14.660.

Contratada(s)

FLÁVIO RODRIGUES VIANA
CPF:

Valor do contrato

R$ 3.494,48

(valor inicial)
R$ 3.494,48

(valor atualizado)

Vigência

27/03/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

27/03/2026

Status

CANCELADO

Nº proc. admin.

053741.016/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

Regime Jurídico

Procedimento previsto em outras normas

Fundamento legal da Inexigibilidade:Outro

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

CANCELAMENTO DO CADASTRO:

Motivo: duplicado (informado em 15/07/2026)

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/07/2026 15:48

últ. alteração

15/07/2026 15:59

Data finalização cadastro

15/07/2026 15:59

Vigência inicial

27/03/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017007/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/06/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	15/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Programa de trabalho	12.361.0004.2009.
2	Fonte	552
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATOS.pdf	15/07/2026
2	Instrumento contratual	FLAVIO RODRIGUES VIANA - CONTRATO 56-2026.pdf	15/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TELMA MARIA MEDEIROS	Titular	*.810.813-	UNIAOCPL.PI@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Leonardo Antonio Amorim Medeiros	Fiscal de contrato	*.946.653-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Leonardo Antonio Amorim Medeiros	*.946.653-	86994609528	leonardoantonio2500@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
26	FARINHA BRANCA: farinha de mandioca fina, branca, isenta de sujidades, embaladas em saco plástico, resistente, transparente de 1kg, com odor característico e sem mofo.	49,09 KG	49.09	KG (Quilograma)	8,00	392,72
15	BATATA DOCE, tamanho padronizado, sem perfurações e partes danificadas, sem podridão, sem brotos, sem partes verdes, sem resquícios de areias. Deve ser entregue no depósito de Merenda da Secretaria Municipal de Educação, Rua David Caldas, s/nº - Centro - PI.	42,5 KG	42.50	KG (Quilograma)	5,00	212,50
17	MACAXEIRA, tamanho padronizado, sem perfurações e partes danificadas, sem podridão, entregue sem talos e sem sujidades. Deve ser entregue no depósito de Merenda da Secretaria Municipal de Educação, Rua David Caldas, s/nº - Centro – União – PI.	6,32 KG	6.32	KG (Quilograma)	6,00	37,92
11	FEIJÃO VERDE, debulhado, grãos limpos, isentos de sujidades, embalado em saco plástico resistente de 1kg. A entrega deve ser feita no depósito da Merenda da Secretaria Municipal de Educação, s/no – Centro – PI.	18,65 KG	18.65	KG (Quilograma)	13,00	242,45
10	FEIJÃO SECO, debulhado, grãos limpos, isentos de sujidades, embalado em saco plástico resistente de 1kg. A entrega deve ser feita no depósito da Merenda da Secretaria Municipal de Educação, s/no – Centro – PI.	24,28 KG	24.28	KG (Quilograma)	7,33	177,97

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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