ÓRGÃO:
P. M. DE UNIAO
CONTROLE TCE:
CW-016994/26 (ID 960396)
Nº do contrato
197/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de Empresa Especializada para a Execução das Obras de Pavimentação de Vias Públicas em Paralelepípedo, no Povoado Zundão dos Binhas, Zona Rural do Município de União – PI.
Contratada(s)
SILVEIRA MAIA CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDA
CNPJ: 25.012.692/0001-19
Valor do contrato
R$ 251.100,00
(valor inicial)
R$ 251.100,00
(valor atualizado)
Vigência
06/07/2026 até 05/07/2027
Data assinatura
06/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
059274.022/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 11/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/07/2026 14:29
últ. alteração
23/07/2026 15:45
Data finalização cadastro
23/07/2026 15:45
Vigência inicial
06/07/2026
a
05/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016994/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 11/2026
Número processo TCE
LW-004895/26
Processo administrativo Nº
059274.022/2026
Publicações
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1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/07/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
23/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
15.451.0012.1033.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5611_478_Uniao_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_011-26_Extrato_Contrato_197-26_pag_58.pdf
23/07/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 197 2026.pdf
23/07/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRESSA RALLINKA OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '296/2025' de 15/01/2025
***.971.893-**
andressa.ro_04@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROBERT CASTELO BRANCO MEDEIROS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '296/2025' de 15/01/2025
***.401.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO
***.440.403-**
86994994057
uniaocpl.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ROMEU BENICIO MAIA
***.181.874-**
construtorasilveiramaia@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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