TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL DOS ALVES

CONTROLE TCE:

CW-016984/26 (ID 960386)

Nº do contrato

028/2026

Objeto (indivisível)

Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DOS PROGRAMAS DO INSTITUTO ALFA E BETO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COCAL DOS ALVES – PI.

Contratada(s)

INSTITUTO ALFA E BETO
CNPJ: 08.458.084/0001-13

Valor do contrato

R$ 239.438,00

(valor inicial)
R$ 239.438,00

(valor atualizado)

Vigência

13/07/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

13/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

026/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/07/2026 12:09

últ. alteração

15/07/2026 12:33

Data finalização cadastro

15/07/2026 12:33

Vigência inicial

13/07/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016984/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/07/2026	Mural (MURAL DA PREFEITURA)	15/07/2026
2	13/07/2026	Diário Oficial próprio (https://cocaldosalves.pi.gov.br/index.php/component/content/article/extrato-de-contrato-administrativo-n-028-2026?catid=16)	15/07/2026
3	13/07/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://administracaotransparente.com.br:8443/portaltransparencia/faces/index.xhtml?p=COCAL_DOS_ALVES)	15/07/2026
4	14/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Julho de 2026 • Edição V 10 DCX)	15/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	ORÇAMENTO GERAL / FUNDEB, FPM, ICMS, OUTROS
2	Programa de trabalho	12.361.0036.2047.0000	MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB.
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
4	Programa de trabalho	04.122.0002.2004.0000	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	TERMO DE REFERENCIA_001596.pdf	15/07/2026
2	Outro	Proposta IAB_Cocal do Alves_03.07.26.pdf	15/07/2026
3	Outro	PARECER JURIDICO_001599.pdf	15/07/2026
4	Outro	JUSTIFICATIVAS_001593.pdf	15/07/2026
5	Outro	ESTUDO TECNICO_001595.pdf	15/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA	Titular	*.358.763-	gestaodecontratos.cda23@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROMARIO ARAÚJO DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.859.303-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA	*.358.763-	8633310059	gestaodecontratos.cda23@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SAMARA CRISTINA PEDROSO VIEIRA	*.502.066-	SAMARA@GMAIL.COM	Representante

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 478.876,00	R$ 239.438,00	R$ 239.438,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 18781	28/07/2026	239438.00	239.438,00	239438.00	239.438,00	239438.00	239.438,00	28/07/2026 11:24

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