ÓRGÃO:
P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
CONTROLE TCE:
CW-016977/26 (ID 960379)
Nº do contrato
050/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAIS TÉCNICOS REFERENTES À PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA – PI, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 994847
Contratada(s)
EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA – ME
CNPJ: 21.850.903/0001-31
Valor do contrato
R$ 11.000,00
(valor inicial)
R$ 11.000,00
(valor atualizado)
Vigência
05/06/2026 até 05/06/2027
Data assinatura
05/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
050/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 013/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/07/2026 11:20
últ. alteração
23/07/2026 09:43
Data finalização cadastro
23/07/2026 09:43
Vigência inicial
05/06/2026
a
05/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016977/26
Finalizado em
Observação
15/07/26 11:25
primeira finalização
23/07/26 09:43
Motivo reabertura:
ERRO NA VIGENCIA
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2026
Processo administrativo Nº
050/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação
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1
08/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo2/5584/DM_5584_244_Sao_Goncalo_do_Gurgueia_Licitacao_Dispensa_Eletronica_013-26_Contrato_050-26_Homologacao_e_Autorizacao_pag_43.pdf)
15/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
02200
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2120.00
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO EXECUTIVA ELABORAÇÃO PROJETOS.pdf
15/07/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PRISCILA ALVES GONÇALVES
Titular
ui-button
ato de designação nº '019/2026' de 26/03/2026
***.123.343-**
PRISCILAMISS2024@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROMAYCON OSORIO GUERRA,
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '019/2026' de 26/03/2026
***.189.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROSELIDIA LUSTOSA ELVES DE SOUSA
***.025.393-**
8935440019
PMSGONCALOGURGUEIA@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA FILHO
***.731.743-**
EXECUTIVA@EXECUTIVACONSULTORIA.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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