ÓRGÃO:
P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
CONTROLE TCE:
CW-016968/26 (ID 960370)
Nº do contrato
047/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI REFERENTE AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 983356
Contratada(s)
EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA – ME
CNPJ: 21.850.903/0001-31
Valor do contrato
R$ 11.640,00
(valor inicial)
R$ 11.640,00
(valor atualizado)
Vigência
01/06/2026 até 01/06/2027
Data assinatura
01/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
047/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 010/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/07/2026 10:53
últ. alteração
15/07/2026 10:59
Data finalização cadastro
15/07/2026 10:59
Vigência inicial
01/06/2026
a
01/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016968/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2026
Processo administrativo Nº
047/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
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meio publicação
data cadastro
1
03/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo2/5582/DM_5582_742_Sao_Goncalo_do_Gurgueia_Licitacao_Dispensa_Eletronica_010-26_Contrato_047-26_B_pag_292.pdf)
15/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020200
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2012.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO EXECUTIVA PROJETO ESTRADA.pdf
15/07/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PRISCILA ALVES GONÇALVES
Titular
ui-button
ato de designação nº '019/2026' de 26/03/2026
***.123.343-**
PRISCILAMISS2024@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROMAYCON OSORIO GUERRA,
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '019/2026' de 26/03/2026
***.189.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROSELIDIA LUSTOSA ELVES DE SOUSA
***.025.393-**
8935440019
PMSGONCALOGURGUEIA@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA FILHO
***.731.743-**
EXECUTIVA@EXECUTIVACONSULTORIA.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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