ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-016960/26 (ID 960362)
Nº do contrato
C.P Nº 001- IV/2026
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Contratada(s)
JOSE NILSON DE SOUSA
CPF:
Valor do contrato
R$ 29.700,00
(valor inicial)
R$ 29.700,00
(valor atualizado)
Vigência
10/07/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
10/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
6996/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/07/2026 10:26
últ. alteração
15/07/2026 12:44
Data finalização cadastro
15/07/2026 12:44
Vigência inicial
10/07/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016960/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-005567/26
Processo administrativo Nº
6996/2026
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 13 de Julho de 2026 • Edição VDCIX pág. 295.)
15/07/2026
2
14/07/2026
Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO DOU dia 14 de julho de 2026 - Seção 3 pág. 216.)
15/07/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
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P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2
Programa de trabalho
12.361.0003.2043.0000
Manutenção do QSE
3
Programa de trabalho
12.361.0003.2032.0000
Manutenção do PNAC
4
Programa de trabalho
12.366.0003.2030.0000
Alimentação Escolar PNAE - EJA
5
Programa de trabalho
12.365.0003.2029.0000
Alimentação Escolar PNAE - Infantil
Arquivos
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1
Outro
DM_5609_303_Picos_Portaria_025-26_pag_297.pdf
15/07/2026
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2
Extrato de publicação
Extrato Chamada P. 001-IV DOU.pdf
15/07/2026
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3
Extrato de publicação
DM_5609_296_Picos_Licitacao_Credenciamento_001-26_Chamada_Publica_Extrato_Contrato_pag_295.pdf
15/07/2026
baixar
4
Instrumento contratual
4. CONTRATO CHAMADA PÚBLICA 001-2026.IV - J NILSON - ASSINADO.pdf
15/07/2026
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MORELLY DE ARAÚJO BATISTA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT.Nº025/2026-SEME' de 10/07/2026
***.149.533-**
MORELLYSEME@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS ALBERTO COELHO RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT.Nº025/2026-SEME' de 10/07/2026
***.274.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
***.224.153-**
89994149797
assuel_ribeiro@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ NILSON DE SOUSA
***.128.453-**
josenilson@gmail.com
Representante legal
Detalhe do objeto
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val unit em ordem decrescente
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1-1 de 1 registros
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
65
Linguiça caseira - fresca, elaborada a partir de carne suína ou bovina, com gordura natural da carne, temperada com condimentos naturais (alho, sal, cebola, ervas e especiarias), sem adição de corantes artificiais, conservantes químicos ou realçadores de sabor. Embutida em tripa natural ou artificial própria para alimentos.
1.100
KG
1100.00
KG (Quilograma)
27,00
29.700,00
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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