ÓRGÃO:
P. M. DE PATOS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016945/26 (ID 960347)
Nº do contrato
031/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para Reforma da sede do CRAS da cidade de Patos do Piauí –PI.
Contratada(s)
ARAUJO LOCACOES E SERVICOS LTDA
CNPJ: 58.088.749/0001-12
Valor do contrato
R$ 119.051,82
(valor inicial)
R$ 119.051,82
(valor atualizado)
Vigência
24/06/2026 até 23/06/2027
Data assinatura
24/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
031/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 006/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/07/2026 09:53
últ. alteração
15/07/2026 09:55
Data finalização cadastro
15/07/2026 09:55
Vigência inicial
24/06/2026
a
23/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016945/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2026
Processo administrativo Nº
031/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/06/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
15/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FMAS/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FMAS/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3
Fonte
00000000
FPM / FMAS/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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Instrumento contratual
Dispensa Eletronica 006.2026 - Reforma do CRAS - ASS.pdf
15/07/2026
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Termo de posse' de 02/01/2025
***.261.863-**
patosdopiaui.gov@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Antonio de Araújo Moura Jesuino Junior
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 020/2025' de 08/01/2025
***.140.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VINICIUS CARVALHO DE LIMA
***.542.243-**
89000000000
cplpatospi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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