ÓRGÃO:
P. M. DE SANTA FILOMENA
CONTROLE TCE:
CW-016944/26 (ID 960346)
Nº do contrato
07/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha, para atender as demandas da municipalidade, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I).
Contratada(s)
DEUSIANO B DA SILVA LTDA
CNPJ: 17.537.913/0001-44
Valor do contrato
R$ 208.250,00
(valor inicial)
R$ 208.250,00
(valor atualizado)
Vigência
02/03/2026 até 02/03/2027
Data assinatura
02/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
006/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 006/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/07/2026 09:41
últ. alteração
15/07/2026 10:13
Data finalização cadastro
15/07/2026 10:13
Vigência inicial
02/03/2026
a
02/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016944/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 006/2026
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-001571/26
Processo administrativo Nº
006/2026
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ANO XXIV EDIÇÃO VDXXI PÁG 373 EXTRATO CONTRATO PE 06/2026 (90006/2026))
15/07/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 45 recursos
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P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0003.2004.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
500
5
Programa de trabalho
04.032.0003.2010.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO PE 006-2026.pdf
15/07/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ VIEIRA DE SOUSA NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 19/2026' de 22/01/2026
***.931.973-**
administracao@santafilomena.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FERNANDO DE SOUSA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 19/2026' de 22/01/2026
***.253.775-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WIGO NERIS VIEIRA
***.214.163-**
89999735393
municipiodesantafilomena@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DEUZIANO BEZERRA DA SILVA
***.959.523-**
cigor1@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 8 registros
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P
1
2
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE I
2
Botijão (vasilhame) vazio de gás de cozinha, com capacidade para 13kg de GLP. Fabricado segundo norma da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Com dispositivo de segurança que, em caso de aumento da pressão interna, libera o GLP impedindo que ocorra uma explosão do vasilhame.
50
UND
50.00
UND (Unidade)
125,00
6.250,00
LOTE I
1
Botijão de uso doméstico, com capacidade para 13kg de GLP. Fabricado segundo norma da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Com dispositivo de segurança que, em caso de aumento da pressão interna, libera o GLP impedindo que ocorra uma explosão do vasilhame
300
UND
300.00
UND (Unidade)
110,00
33.000,00
LOTE IV
2
Botijão (vasilhame) vazio de gás de cozinha, com capacidade para 13kg de GLP. Fabricado segundo norma da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Com dispositivo de segurança que, em caso de aumento da pressão interna, libera o GLP impedindo que ocorra uma explosão do vasilhame.
70
UND
70.00
UND (Unidade)
125,00
8.750,00
LOTE IV
1
Botijão de uso doméstico, com capacidade para 13kg de GLP. Fabricado segundo norma da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Com dispositivo de segurança que, em caso de aumento da pressão interna, libera o GLP impedindo que ocorra uma explosão do vasilhame
700
UND
700.00
UND (Unidade)
110,00
77.000,00
LOTE II
2
Botijão (vasilhame) vazio de gás de cozinha, com capacidade para 13kg de GLP. Fabricado segundo norma da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Com dispositivo de segurança que, em caso de aumento da pressão interna, libera o GLP impedindo que ocorra uma explosão do vasilhame.
30
UND
30.00
UND (Unidade)
125,00
3.750,00
1-5 de 8 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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(valor inicial)
