ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO MACEDO
CONTROLE TCE:
CW-016940/26 (ID 960342)
Nº do contrato
001CONC/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS NA PROINFÂNCIA ANANIAS MARIA DE ALENCAR
Contratada(s)
VALE DO ITAIM SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - ME
CNPJ: 06.848.964/0001-70
Valor do contrato
R$ 153.597,65
(valor inicial)
R$ 153.597,65
(valor atualizado)
Vigência
13/03/2026 até 13/03/2027
Data assinatura
13/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001/CONC
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/07/2026 09:36
últ. alteração
15/07/2026 09:43
Data finalização cadastro
15/07/2026 09:43
Vigência inicial
13/03/2026
a
13/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016940/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-001469/26
Processo administrativo Nº
001/CONC
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/03/2026
Diário Oficial da União ()
15/07/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 10 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.365.5210.1063.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
540
5
Programa de trabalho
12.365.5809.1077.0000
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
contrato 0012026.pdf
15/07/2026
baixar
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '1' de 01/01/2025
***.400.683-**
franciscomacedogestaoadm@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VICENTE DE PAULO COUTINHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '141/2021' de 08/10/2021
***.102.814-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO
***.400.683-**
8934350080
franciscomacedogestaoadm@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 153.597,65
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 16
02/05/2026
90360.25
90.360,25
0
0,00
0
0,00
17/07/2026 10:00
Nota Fiscal Nº 19
18/06/2026
63237.40
63.237,40
0
0,00
0
0,00
17/07/2026 10:13
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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nenhum arquivo
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