ÓRGÃO:
Secretaria Estadual do Saneamento Básico
CONTROLE TCE:
CW-016930/26 (ID 960332)
Nº do contrato
50/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE SIBIRINO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JÚLIO BORGES/PI
Contratada(s)
ENGIPEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 03.194.654/0001-91
Valor do contrato
R$ 129.677,19
(valor inicial)
R$ 129.677,19
(valor atualizado)
Vigência
30/06/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
30/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00356.000069/2026-51
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/07/2026 09:14
últ. alteração
15/07/2026 09:36
Data finalização cadastro
15/07/2026 09:36
Vigência inicial
30/06/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016930/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 27/2026
Processo administrativo Nº
00356.000069/2026-51
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/07/2026
Diário Oficial do Estado (Publicação Extrato Contrato)
15/07/2026
2
30/06/2026
Diário Oficial do Estado (Publicação Homologação)
15/07/2026
3
06/06/2026
Outro (Portal)
15/07/2026
4
12/06/2026
Diário Oficial do Estado (Publicação Portaria Fiscal nº 09--2026 Diário 110-26 Página 93 e 94. )
15/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
754
Operações de Crédito
2
Programa de trabalho
17.512.0105.6094.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Publicaçãp de Ordem de Serviço.pdf
04/09/2026
baixar
2
Outro
Publicação Portal.pdf
15/07/2026
baixar
3
Outro
DOE Publicação da Homologação.pdf
15/07/2026
baixar
4
Ato de autorização da contratação
AUTORIZAÇÂO PARA CONTRATAR.pdf
15/07/2026
baixar
5
Documento de abertura do processo
Documento de Oficialização de Demanda.pdf
15/07/2026
baixar
1-5 de 7 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Magno Pires Alves Filho
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Nomeação Edição1 ' de 16/12/2025
***.060.294-**
gabinete@sesb.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Wesley Cabedo da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 09-2026' de 12/06/2026
***.275.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADRIANA ESTÍBALIZ NOGUEIRA REGO
***.898.423-**
86999333488
adrianaenrego@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
ALCIDES EDUARDO VERAS FREITAS
Sócio administrador
***.236.853-**
eduardo@engipec.com.br
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
15/07/2026
17/07/2026 09:28
anexos
Termo aditivo Nº 2
16/09/2026
17/09/2026 09:05
anexos
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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