ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO AYRES
CONTROLE TCE:
CW-016908/26 (ID 960310)
Nº do contrato
01.0907/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES-PI
Contratada(s)
I R B V SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 36.046.877/0001-60
Valor do contrato
R$ 37.896,58
(valor inicial)
R$ 37.896,58
(valor atualizado)
Vigência
09/07/2026 até 09/07/2027
Data assinatura
09/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
038/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 07-R/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/07/2026 08:04
últ. alteração
15/07/2026 08:09
Data finalização cadastro
15/07/2026 08:09
Vigência inicial
09/07/2026
a
09/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016908/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 07/2026
Processo administrativo Nº
038/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (www.francicoayres.pi.gov.br)
15/07/2026
2
13/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org ED VDCIX PAG 207)
15/07/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
700
3
Programa de trabalho
25.752.0005.1007.0000
4
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato_Obras_e_Servic¸os_de_Engenharia-1783621046.pdf
15/07/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES
Titular
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ato de designação nº '001/2025' de 02/01/2025
***.008.208-**
pmfcayres@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '01/2025' de 02/01/2025
***.008.208-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES
***.008.208-**
89994122490
pmfcayres@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Isaque Rubens Brito Veloso
***.698.813-**
IRBVSERVICOS@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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