ÓRGÃO:
P. M. DE PATOS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016892/26 (ID 960294)
Nº do contrato
028/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada para realização de formação continuada em Educação Digital e Inovação Pedagógica, em formato presencial e remoto, destinada aos profissionais da educação municipal de Patos do Piauí -PI.
Contratada(s)
62.961.267 NAILENE DE ANDRADE SILVA BISCOLA
CNPJ: 62.961.267/0001-00
Valor do contrato
R$ 11.950,00
(valor inicial)
R$ 11.950,00
(valor atualizado)
Vigência
22/05/2026 até 21/05/2027
Data assinatura
22/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
028/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/07/2026 16:55
últ. alteração
14/07/2026 16:57
Data finalização cadastro
14/07/2026 16:57
Vigência inicial
22/05/2026
a
21/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016892/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2026
Processo administrativo Nº
028/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/05/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
14/07/2026
2
25/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
14/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / FUNDEB/ FME / QSE / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / FUNDEB/ FME / QSE / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Fonte
00000000
FPM / ICMS / FUNDEB/ FME / QSE / RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Dispensa Eletronica 005.2026 - Formação Continuada Sobre Educação Digital - ASS.pdf
14/07/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Termo de posse' de 02/01/2025
***.261.863-**
patosdopiaui.gov@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Antonio de Araújo Moura Jesuino Junior
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 020/2025' de 08/01/2025
***.140.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VINICIUS CARVALHO DE LIMA
***.542.243-**
89000000000
cplpatospi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
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1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
Tema: Do Quadro ao Digital: Estratégias Inovadoras para o Ensino Contemporâneo.
1
UND
1.00
UND (Unidade)
7.000,00
7.000,00
2
Tema: Do Brinquedo ao Digital: Integração Consciente das Tecnologias na Primeira Infância.
1
UND
1.00
UND (Unidade)
4.950,00
4.950,00
1-2 de 2 registros
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P
1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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