ÓRGÃO:
P. M. DE SANTA FILOMENA
CONTROLE TCE:
CW-016886/26 (ID 960288)
Nº do contrato
06/2026
Objeto (divisível - Por item)
Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de internet, atendendo às demandas da municipalidade, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I).
Contratada(s)
BRASIL NET EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
CNPJ: 11.464.990/0001-35
Valor do contrato
R$ 135.300,00
(valor inicial)
R$ 135.300,00
(valor atualizado)
Vigência
02/03/2026 até 02/03/2027
Data assinatura
02/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
005/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/07/2026 16:17
últ. alteração
14/07/2026 16:43
Data finalização cadastro
14/07/2026 16:43
Vigência inicial
02/03/2026
a
02/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016886/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 005/2026
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-001570/26
Processo administrativo Nº
005/2026
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ANO XXIV EDIÇÃO VDXXI PÁG 371 EXTRATO CONTRATO PE 005/2026(90005/2026))
14/07/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 39 recursos
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0003.2004.0000
Manutenção Administrativa do Gabinet do Prefeito
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
4
Fonte
500
5
Programa de trabalho
04.032.0003.2010.0000
Manutenção Administrativa da Controladoria
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO PE 005-2026.pdf
14/07/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ VIEIRA DE SOUSA NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '19/2026' de 22/01/2026
***.931.973-**
administracao@santafilomena.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FERNANDO DE SOUSA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 19/2026' de 22/01/2026
***.253.775-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WIGO NERIS VIEIRA
***.214.163-**
89999735393
municipiodesantafilomena@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO BATISTA BENEVIDES NETO
***.352.363-**
batista@brasilnett.com.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
3
INTERNET (EDUCAÇÃO) - 30 pontos - 200Mbps - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO, VIA FIBRA ÓPTICA, EMPRESARIAL À INTERNET, COM DISPONIBILIDADE 24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E SUPORTE TÉCNICO POR CONTA DO CONTRATADO.
12
MES
12.00
MES (Mês)
2.700,00
32.400,00
2
INTERNET (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - 15 pontos - 200Mbps - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO, VIA FIBRA ÓPTICA, EMPRESARIAL À INTERNET, COM DISPONIBILIDADE 24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E SUPORTE TÉCNICO POR CONTA DO CONTRATADO.
12
MES
12.00
MES (Mês)
1.395,00
16.740,00
5
INTERNET (CIAC) - 20 pontos - 200Mbps - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO, VIA FIBRA ÓPTICA, EMPRESARIAL À INTERNET, COM DISPONIBILIDADE 24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E SUPORTE TÉCNICO POR CONTA DO CONTRATADO.
12
MES
12.00
MES (Mês)
1.800,00
21.600,00
4
INTERNET (SAÚDE) - 15 pontos - 200Mbps - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO, VIA FIBRA ÓPTICA, EMPRESARIAL À INTERNET, COM DISPONIBILIDADE 24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E SUPORTE TÉCNICO POR CONTA DO CONTRATADO.
12
MES
12.00
MES (Mês)
1.300,00
15.600,00
1
INTERNET (PREFEITURA MUNICIPAL) - 45 pontos - 200Mbps - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO, VIA FIBRA ÓPTICA, EMPRESARIAL À INTERNET, COM DISPONIBILIDADE 24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E SUPORTE TÉCNICO POR CONTA DO CONTRATADO.
12
MES
12.00
MES (Mês)
4.080,00
48.960,00
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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(valor inicial)
