TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-016885/26 (ID 960287)

Nº do contrato

172/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E SUPORTE TÉCNICO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, AÇÕES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

Contratada(s)

KELSON COSTA NASCIMENTO - ME
CNPJ: 15.503.116/0001-10

Valor do contrato

R$ 64.382,00

(valor inicial)
R$ 64.382,00

(valor atualizado)

Vigência

21/05/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

21/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

117/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

AVISO DE DISPENSA Nº 040/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/07/2026 16:16

últ. alteração

14/07/2026 16:22

Data finalização cadastro

14/07/2026 16:22

Vigência inicial

21/05/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016885/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/05/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	14/07/2026
2	22/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	14/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB – FME - QUOTA – QSE - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.000	ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB – FME - QUOTA – QSE - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3	Elemento de despesa	00.00.00	ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB – FME - QUOTA – QSE - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato DISP.040-2026 KELSON COSTA.pdf	14/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDRIZA NEGREIROS LIMA	Titular	*.119.313-	andrizanegreiros2014@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Sandra Bispo de Sousa	Fiscal de contrato	*.605.913-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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