ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-016880/26 (ID 960282)
Nº do contrato
148/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BOLOS EM FATIAS (MASSA BRANCA COM RECHEIO DE LEITE NINHO E BRIGADEIRO), DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
Contratada(s)
VIVIAM M DE C FERREIRA DOCES E SALGADOS
CNPJ: 20.394.299/0001-13
Valor do contrato
R$ 63.150,00
(valor inicial)
R$ 63.150,00
(valor atualizado)
Vigência
27/04/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
27/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
096/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 033/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/07/2026 15:47
últ. alteração
14/07/2026 15:53
Data finalização cadastro
14/07/2026 15:53
Vigência inicial
27/04/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016880/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 033/2026
Processo administrativo Nº
096/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/04/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
14/07/2026
2
28/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
14/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
ICMS – FPM –– E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ICMS – FPM –– E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
3
Fonte
00000000
ICMS – FPM –– E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
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Instrumento contratual
Contrato DISP.033-2026 VIVIAM DOCES.pdf
14/07/2026
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRIZA NEGREIROS LIMA
Titular
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ato de designação nº 'Portaria nº016-2026' de 29/01/2026
***.119.313-**
andrizanegreiros2014@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Brunna Brito Ribeiro
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº135-2025' de 21/01/2025
***.801.833-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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