ÓRGÃO:
CAMARA DE ANGICAL DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016871/26 (ID 960273)
Nº do contrato
006/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de Empresa especializada na confecção e instalação de placas em acrilico para exposição da galeria de Ex-Presidentes desta Câmara municipal de Angical do Piauí-PI.
Contratada(s)
T C DE O RIBEIRO
CNPJ: 38.187.008/0001-81
Valor do contrato
R$ 17.313,00
(valor inicial)
R$ 17.313,00
(valor atualizado)
Vigência
03/07/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
03/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
010/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/07/2026 15:10
últ. alteração
14/07/2026 15:18
Data finalização cadastro
14/07/2026 15:18
Vigência inicial
03/07/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016871/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2026
Processo administrativo Nº
010/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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meio publicação
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1
06/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSE)
14/07/2026
2
06/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Sítio Eletrônico Oficial (PORTÃO DE TRANSPARENCIA))
14/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Próprios (Repasse Constitucional)
2
Programa de trabalho
01.031.0001.1001.
Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal
3
Elemento de despesa
44.90.52
Equipamento e Material Permanente
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO_0062026_-_DP0042026_assinado 01.pdf
14/07/2026
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2
Outro
DOP_EDICAO__6-7-2026_ED_1260_Camara_Angical_do_Piaui_Outros_adjudicacao_e_homologacao_dp0042026_08edd2a2-2a62-4823-9698-2a8b31bf9b66.pdf
14/07/2026
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3
Ato de autorização da contratação
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DP0042026.pdf
14/07/2026
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4
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__6-7-2026_ED_1260_Camara_Angical_do_Piaui_Extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_dp0042026_85d48d5f-a647-48f7-a431-461173d09acf.pdf
14/07/2026
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1-4 de 4 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAÍSA OLIVEIRA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 10/02/2025
***.652.303-**
raisaa.costaz777@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAÍSA OLIVEIRA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 10/02/2025
***.652.303-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE HAMILTON LIMA SANTOS
***.280.973-**
86988323147
jhatuma@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
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Função
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Detalhe do objeto
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quant
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Contratação de Empresa especializada na confecção e instalação de placas em acrilico para exposição da galeria de Ex-Presidentes desta Câmara municipal de Angical do Piauí-PI.
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UND
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UND (Unidade)
17.313,00
17.313,00
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Subcontratações
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subcontratado
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
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cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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