ÓRGÃO:
P. M. DE TAMBORIL
CONTROLE TCE:
CW-016867/26 (ID 960269)
Nº do contrato
046/2026
Objeto (indivisível)
Aquisição de óculos completos (armação e par de lentes oftálmicas sob prescrição), destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino de Tamboril do Piauí/PI — 276 (duzentas e setenta e seis) unidades .
Contratada(s)
Melo e Xavier ltda
CNPJ: 24.441.567/0001-61
Valor do contrato
R$ 60.720,00
(valor inicial)
Vigência
07/07/2026 até 07/07/2027
Data assinatura
07/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1046/2026
Tipo instrumento
OUTRO INSTRUMENTO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 013/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/07/2026 14:33
últ. alteração
20/07/2026 18:24
Data finalização cadastro
20/07/2026 18:24
Vigência inicial
07/07/2026
a
07/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016867/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2026
Processo administrativo Nº
1046/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUB EXTRATO DE CONTRATO)
14/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.32
2
Programa de trabalho
08.122.0009.2035.
3
Fonte
500
500,600
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 046.2026 - MELO & XAVIER LTDA.pdf
14/07/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GLAUERT COELHO ALMEIDA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2025 - POSSE' de 01/01/2025
***.323.123-**
glauertca.pi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GAUDÊNCIO FERREIRA DOS ANJOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '125/2026' de 07/07/2026
***.299.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GLAUERT COELHO ALMEIDA
***.323.123-**
8994398673
glauertca.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
WALDENYSA DE SOUSA XAVIER
***.200.953-**
waldenysaxavier.23@gmail.com
Representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
17/07/2026
20/07/2026 18:28
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 33.000,00
R$ 0,00
R$ 33.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1445
21/07/2026
33000.00
33.000,00
0
0,00
33000.00
33.000,00
23/07/2026 09:43
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
