ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-016863/26 (ID 960265)
Nº do contrato
033/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA “OS FERAS DO PIZEIRO”, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026, DURANTE EVENTO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI
Contratada(s)
CN DIGITAL MUSIC INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO LTDA
CNPJ: 39.964.003/0001-80
Valor do contrato
R$ 110.000,00
(valor inicial)
R$ 110.000,00
(valor atualizado)
Vigência
13/07/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
13/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
035'/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/07/2026 14:13
últ. alteração
14/07/2026 14:25
Data finalização cadastro
14/07/2026 14:25
Vigência inicial
13/07/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016863/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 0055/2026
Processo administrativo Nº
035'/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/07/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
14/07/2026
2
14/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.miguelleao.pi.gov.br/)
14/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2004.0000
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
3
Fonte
020300
Secretaria de Administração; FONTE: Recursos Próprios e Outros
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato 033-2026.pdf
14/07/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Titular
ui-button
ato de designação nº '014/2026' de 02/01/2026
***.408.093-**
cpl.miguelleao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '013/2026' de 02/01/2026
***.408.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NEUZA CUNHA DE ARAUJO
***.807.433-**
863287118
neuzacunha2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
TATIANE SANTOS REZENDE PODEROSO
***.467.295-**
cndigitalemarketing@gmail.co
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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